Governo Federal promove a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI)

A ENPI – Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual – é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). Seu principal objetivo é coordenar projetos, programas e ações voltados para o fomento, a conscientização e o desenvolvimento da Propriedade Intelectual, visando fortalecer a competitividade e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Como parte do GIPI, a ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – assumiu diversas responsabilidades definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a ENPI. Entre essas responsabilidades, destaca-se a organização de workshops e treinamentos coordenados por seus representantes regionais.

Nesse contexto, a ABPI, em parceria com a ENPI, realizou o 11º Evento de Representações da ABPI, realizado em Vitória (ES) no dia 5 de setembro, das 9h às 13h, sob a coordenação da Seccional Espírito Santo.

De acordo com Juliano Regattieri Oliveira, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES e representante da ABPI no estado, “o evento foi muito dinâmico e recheado de conteúdos relevantes.

Marcas, Patentes, Direitos Autorais e a Propriedade Intelectual, de modo geral, são temas fascinantes e com muitos aspectos curiosos”.

O evento teve como tema “Introdução à Propriedade Intelectual, seus fundamentos e importância como impulsionador do desenvolvimento socioeconômico”. Seu objetivo foi sensibilizar e educar o público geral sobre os direitos de Propriedade Intelectual.

O público-alvo incluiu estudantes, pequenos e microempresários do comércio e da indústria, contadores, advogados iniciantes, além de qualquer pessoa interessada no tema. O evento também foi aberto a profissionais especializados, com o intuito de incentivar o engajamento da população local e regional.

Para enriquecer a discussão, foram convidados como palestrantes:

Evelyn Roboredo, advogada e consultora da ABPI, e Juliano Regattieri, advogado especializado em registro de marcas no INPI, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES e membro do comitê executivo da ABPI.

O evento conto com o apoio:

CRC-ES – Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo; FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo; FINDES – Federação das Indústrias do Espírito Santo; INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial; IFES – Instituto Federal do Espírito Santo; SECTI-ES – Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional; SEBRAE- ES e OAB-ES – Comissão de Propriedade Intelectual da OAB do Espírito Santo.

Aconteceu na sede do SEBRAE-ES – Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 170 – Enseada do Sua – Vitória-ES.

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