CONTATO

Autor: Regattieri Marcas

O CRCES promove palestra especial sobre a importância da proteção de marcas e os principais aspectos do processo no INPI

“REGISTRO DE MARCAS, INPI E PROPRIEDADE INTELECTUAL”   Palestrante: Juliano Regattieri – Advogado especialista em Direito de Marcas e Patentes. Inscrições: www.cfc.org.br/evento Participe e fortaleça seu conhecimento sobre propriedade intelectual. Entenda: O especialista em registro de marca no INPI, Juliano Regattieri Oliveira, ministrará palestra para profissionais da contabilidade, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo da classe, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada do CRC-ES. O Registro de Marcas é um procedimento importantíssimo para qualquer empresário que empreenda no Brasil, pois é através da marca que eles se comunicam e são reconhecidos por seus clientes. É fundamental que os profissionais da contabilidade entendam questões de registro de marcas, pois são os contadores, via de regra, os profissionais que prestam auxílio aos empresários desde o nascimento dos seus negócios. Assim, podem transmitir a importância do registro e evitar conflitos ou disputas futuras. “Uma consultoria especializada é fundamental para todos que querem ingressar em um processo de Registro de Marcas no INPI. Na Regattieri Marcas, nós passamos um diagnóstico completo, fazendo a correta classificação de atividades e uma profunda pesquisa de disponibilidade da marca para o registro. O empresário precisa de informações precisas e amplas para a sua tomada de decisão. Não podemos prometer o registro, mas conseguimos proporcionar a previsibilidade necessária, expondo a situação de forma clara e franca para que eles decidam se irão enfrentar o processo e correr os riscos pertinentes.” Destacou Regattieri., que também é sócio da Regattieri Marcas e Patentes, empresa especializada em registro de marcas no INPI e tradicionalmente conhecida no mercado. O objetivo da apresentação é passar conhecimentos para a sensibilização quanto à necessidade do desenvolvimento de estratégias para maximizar a chance de se obter o registro. Juliano Regattieri é advogado, especialista em registro de marcas e patentes no INPI, professor convidado da Escola Superior da Advocacia do Espírito Santo – ESA/ES, palestrante, está vice presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB//ES e é Representante Seccional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI – no Espírito Santo.

CRC-ES se mobiliza no combate às fraudes no Registro de Marcas

Muitos não sabem para que serve o registro de marcas, mas registrar a marca no INPI é uma das medidas mais importantes para qualquer empresário. É através da marca que a empresa se comunica com seus consumidores e ter que parar de usá-la pode consistir em um prejuízo imensurável para os negócios. Contudo, muitos empresários são vítimas de fraudes relacionadas ao registro de marcas no INPI. Nesse contexto, como presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES, Juliano Regattieri Oliveira participou de uma reunião com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), o Dr. Walterleno Noronha. O encontro aconteceu na sede do CRC-ES nesta última sexta-feira (8/03/2024). No encontro, o presidente do CRC-ES, Walterleno Noronha, falou sobre a importância de discutir estas fraudes aplicadas no mercado. “É muito importante conhecer e analisar as fraudes aplicadas no mercado de registro de marcas e patentes, pois, com o conhecimento, podemos proteger os direitos de propriedade intelectual das empresas. Conhecer como identificar e evitar possíveis golpes, previne perdas financeiras e constrói um ambiente de negócios mais justo e confiável, fortalecendo o sistema de propriedade intelectual como um todo”, afirmou Noronha. No encontro, o presidente do CRC-ES, Walterleno Noronha, falou sobre a importância de discutir estas fraudes aplicadas no mercado. “É muito importante conhecer e analisar as fraudes aplicadas no mercado de registro de marcas e patentes, pois, com o conhecimento, podemos proteger os direitos de propriedade intelectual das empresas. Conhecer como identificar e evitar possíveis golpes, previne perdas financeiras e constrói um ambiente de negócios mais justo e confiável, fortalecendo o sistema de propriedade intelectual como um todo”, afirmou Noronha. Em conjunto com a OAB-ES, o CRC-ES publicou material informativo para conscientizar os contadores e empresários sobre as precauções necessárias para não cair em golpes. Caso tenha recebido alguma ligação ou abordagem duvidosa, entre em contato com uma empresa especializada e tire as suas dúvidas. São diversos os casos de pagamentos indevidos e processamentos de pedidos de registros inviáveis.  

Sócio da Regattieri Marcas palestra em evento de Franquias e Marcas no SEBRAE-ES

Em novembro de 2022, nosso sócio-diretor, o advogado Juliano Regattieri, palestrou em um evento promovido pelo Sebrae do Espírito Santo. O encontro teve como público-alvo pessoas físicas interessadas em empreender, além de empreendedores e empresários de diferentes segmentos.  O evento discutiu temas relacionados ao sistema de franchising e contou com um painel composto por advogados, empresários franqueados e franqueadores. Durante sua participação, Juliano Regattieri abordou mecanismos de Propriedade Intelectual amplamente utilizados por franqueadores, mas que também podem beneficiar empresários que não adotam o modelo de franquias.  Os tópicos principais de sua exposição incluíram Marcas, Patentes e Desenhos Industriais. Juliano destacou a relevância da Lei de Franquias (13.966/19), que manteve a exigência de que o franqueador seja titular, requerente ou expressamente autorizado pelo titular dos direitos sobre marcas ou outros ativos de Propriedade Intelectual negociados no contrato de franquia. Essa obrigatoriedade está prevista no § 1º do artigo 1º da nova lei, que substituiu a antiga Lei 8.955/94. Durante a palestra, Juliano ressaltou a importância de os empresários se anteciparem e garantirem a titularidade sobre ativos intangíveis antes de iniciar o processo de franqueamento. Apesar de a legislação permitir o uso de marcas ainda em fase de pedido de registro, ele enfatizou que a segurança jurídica é significativamente maior quando a marca já está registrada, evitando potenciais problemas caso o pedido de registro seja indeferido.  O painel também contou com a participação de outros especialistas, como:  · Vinícius de Barros – Advogado;  · Ricardo Lobato – Empresário e franqueado da marca Reserva;  · Paulo Mello – CEO da marca franqueadora ZÉ Coxinha.  Para mais informações sobre Propriedade Intelectual e serviços especializados, entre em contato com a Vitória Marcas e Patentes. Estamos prontos para atender você e sua empresa!

Sistema Internacional de Registro de Marcas: Protocolo de Madri.

O advogado e sócio da Regattieri Marcas e Patentes, Juliano Regattieri, esteve presente em um evento realizado no Rio de Janeiro pela Comissão de PI da OAB-RJ para discutir sobre registro internacional de marcas na quinta-feira (07/11/2019).  O tema do evento foi “Sistema Internacional de Registro de Marcas: O Protocolo de Madrid e sua implementação no Brasil: desafios e oportunidades”. Os palestrantes foram o desembargador federal, André Fontes, a gerente do Projeto Protocolo de Madrid (INPI), Maria Eugênia Gallotti e o conselheiro federal e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Gabriel Leonardos. O debatedor do evento foi Vinícius Bogéa Câmara (INPI). Também fizeram parte da mesa, o presidente da Comissão Felipe Dannemann Lundgren e o professor da UCAM, da UERJ e da UFRJ, Enzo Baiocchi.  “Foi um evento de muito boa qualidade. O Protocolo de Madrid começou a vigorar aqui há pouco mais de um mês e é natural que muitas questões surjam com o passar do tempo. É tudo muito novo para os usuários do sistema aqui no Brasil”, destacou Juliano Regattieri.  “Para quem trabalha com o registro de marca em outros países, como é o caso do nosso escritório, a adesão ao Protocolo de Madri foi muito importante”, finalizou.      

Justiça Federal do Espírito Santo e o IFES realizam evento sobre Propriedade Intelectual e INPI.

O registro de marca é importantíssimo para qualquer empreendimento. Porém, pouco se conversa sobre o assunto.  A convite da Justiça Federal e do IFES, o advogado Juliano Regattieri Oliveira, sócio da Regattieri Marcas e Patentes, participou do evento NEXT PI (Novas Experiências em Extensão Tecnológica), onde apresentou uma palestra sobre Direito Marcário.  O evento ocorreu na sede da Justiça Federal do Espírito Santo em 30 de setembro de 2019, sob a organização da juíza federal e diretora do foro, Cristiane Conde Chamatalik. Durante a abertura, a juíza apresentou o Laboratório de Inovação da Justiça Federal – Seção Judiciária do Espírito Santo (LabJus).  Entre os participantes, destacou-se também a juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro e especialista em Previdência e Propriedade Intelectual. Ela abordou o tema “Titularidade das Patentes”.  Juliano Regattieri participou de um painel ao lado da Dra. Márcia Nunes, apresentando questões sobre o registro de marcas junto ao INPI e debatendo aspectos judiciais, incluindo jurisprudências relevantes do TRF2 e do STJ. Durante sua fala, Juliano destacou a importância de 2019 para a história da Propriedade Intelectual brasileira, citando a entrada em vigor do Protocolo de Madri em 2 de outubro, que simplifica pedidos internacionais de registro de marcas. Ele também mencionou as novas resoluções relacionadas ao sistema Multiclasse e ao regime de Cotitularidade, bem como os esforços do INPI para reduzir o tempo de análise de pedidos de patentes.  Regattieri pontuou ainda a relevância da consulta pública sobre a Lei de Direitos Autorais, de 1998, que necessita de atualizações frente às novas tecnologias: “Muitas mudanças significativas estão ocorrendo simultaneamente, e eventos como este, promovido pela Justiça Federal em parceria com o IFES, são essenciais para disseminar conhecimento na área.”  Além de Juliano, o evento contou com palestras de outros especialistas, como:  · – Beatriz de Assis Junqueira – Auditora Fiscal Federal Agropecuária, zootecnista e mestra em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa. Atua no fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários pelo Ministério da Agricultura.  · – Domenica Loss Mattedi – Arquiteta e mestra em Engenharia Civil. Pesquisadora em Propriedade Industrial no INPI, na Seção de Difusão Regional Sudeste (SEDIR-SE).  Se você possui uma empresa e ainda não registrou a sua marca. Não perca tempo. Entre em contato com nosso whatsapp e converse com um especialista.

Diretor da Regattieri Marcas e Patentes ministra palestra sobre Marcas no SEBRAE-ES.

Nosso sócio-diretor, Juliano Regattieri Oliveira, participou como palestrante de um importante evento sobre Propriedade Intelectual, realizado na sede do SEBRAE-ES.  O evento, intitulado MINDSET INOVADOR, destacou temas relevantes como a Importância da Propriedade Intelectual para a Competitividade e Inovação nas Empresas.  Durante sua apresentação, Juliano Regattieri abordou conceitos fundamentais de Propriedade Intelectual, explicando o processo de Registro de Marcas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e sua relevância estratégica para as empresas. Ele também discorreu sobre o papel das Patentes no processo de inovação e como o Design pode agregar valor aos produtos.  “As marcas e patentes são os mecanismos de apropriação industrial mais utilizados pelos brasileiros. Fizemos questão de destacar o Desenho Industrial como uma ferramenta estratégica no marketing, incentivando seu uso também por micro e pequenas empresas”, destacou Regattieri.  Ele também reforçou a importância de buscar suporte especializado:  “Muitos empresários desconhecem que existem empresas especializadas em registro de marcas aqui no Espírito Santo. A Vitória Marcas e Patentes, por exemplo, oferece atendimento personalizado e próximo para os empresários da região.”  O evento contou ainda com a participação de renomados profissionais, como:  · Dra. Flávia Dalla Bernardina, advogada e membra da Comissão;  · Vinicius Câmara, representante do INPI vindo do Rio de Janeiro;  · Gabriel Fabres Beliqui, que abordou Indicações Geográficas e Marcas Coletivas;  · Francisco Pellegrini, que trouxe insights sobre a gestão da Propriedade Intelectual em micro e pequenas empresas.  A mediadora do evento, Dra. Cecilia Häsner, Mestre em Propriedade Intelectual, destacou a importância do encontro:  “Foi um marco para o Espírito Santo. Uma oportunidade única de reunir especialistas de diversas áreas da Propriedade Intelectual para discutir casos concretos e estratégias de promoção da competitividade das empresas capixabas, especialmente as de pequeno porte, visando o desenvolvimento econômico do Estado.”  Juliano Regattieri também aproveitou a ocasião para divulgar o curso Propriedade Intelectual & Indústria Farmacêutica, promovido pelo IDS – Instituto Dannemann Siemsen. Com início previsto para 30 de setembro, o curso abordará temas como Marcas, Patentes, Trade Dress, questões regulatórias com a Anvisa e Proteção de Dados. Advogados inscritos na OAB-ES terão 20% de desconto.  Interessados podem obter mais informações pelo e-mail [email protected].  Sobre Juliano Regattieri Oliveira: Juliano é advogado, especialista em Propriedade Intelectual, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/ES, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES e conselheiro do CONECT – Conselho de Economia Criativa da FINDES – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo

O Escritório Regional da OMPI/WIPO realiza seminário sobre Propriedade Intelectual no Brasil.

Os índices de Propriedade Intelectual são diretamente proporcionais aos índices de desenvolvimento dos países. Questões como Marcas e Patentes são de suma importância para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico das nações.  Neste contexto, entre os dias 16 e 27 de julho, a WIPO Academy realizou em sua sede, em Copacabana, Rio de Janeiro, um robusto seminário de Propriedade Intelectual.  O evento contou com a presença de acadêmicos e profissionais de vários Estados brasileiros.  A WIPO é o escritório regional no Brasil da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI – Genebra), uma das 16 agências especializadas do sistema das Nações Unidas.  O sistema de marca é abarcado por diversos tratados internacionais, alguns relevantes como a CUP e o TRIPS, dos quais o Brasil é signatário. No Brasil, a matéria é regida pela Lei da Propriedade Industrial, 9297/96. A Autarquia competente para julgar os processos é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e com sua sede operacional o Rio de Janeiro.  O evento foi resultado de uma parceria entre a WIPO e o INPI, com apoio da URFJ e ABPI.  A sede da WIPO no Rio fica muito bem localizada em Copacabana, na Avenida Atlântica, esquina com a Princesa Isabel. Um escritório muito bem organizado com sala de auditório, área para interação e coffebreak com uma das mais belas vistas do Rio de Janeiro e diversos serviços ao redor. Um ambiente muito agradável. O advogado Juliano Regattieri Oliveira, diretor da Regattieri Marcas e Patentes, esteve presente no evento e teve oportunidade de trocar conhecimento com diversos especialistas da área. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Sr. Luiz Otávio Pimentel, esteve presente para o fechamento do evento. “Foi um evento fantástico. Oportunidade de trocar experiência com profissionais de todo Brasil. Seria muito bom se eventos como este fossem realizados em nosso Estado, tão carente em disseminação de Propriedade Intelectual”, destacou Regattieri.    “A Regattieri Marcas e Patentes é um escritório especializado em matéria de Propriedade Intelectual. Cuidamos de questões sobre Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais, e estamos sempre nos atualizando e difundindo matérias correlatas. Muitas pessoas não sabem nem que existe escritório especializado em Registro de Marcas em Vitória – ES”, complementou.