Piscinas de Ondas, Surf e Patentes
Patentes Wavegarden x Kelly Slater Wave Company – Entenda Falamos sobre o texto no nosso instagram veja o Vídeo: veja o video aquiCom certeza você já deve ter ouvido falar em Patentes, que nada mais é do que um título que confere direitos sobre um invento. Isto posto, deixemos claro que marca é marca, patente é patente. Marca Registrada é diferente de Patente de Invenção. Pois bem. Para realizar o sonho dos muito surfistas, uma verdadeira “onda” de piscinas com tecnologia para a prática do esporte chegou ao Brasil e, pelo que parece, para ficar. Eu, como frequentador da Surfland (que falaremos mais ao final) e especialista em Propriedade Intelectual, resolvi escrever este texto com o apoio técnico do meu grande amigo Henry Suzuky, especialista em pesquisa patentária e representante da Questel no Brasil. Considerado o segundo esporte mais praticado em nosso País com 45 milhões de fãs e 3 milhões de atletas distribuídos pelos 7,5 mil km de costa, o mercado do surf no Brasil se tornou robusto a ponto de movimentar R$ 159 milhões de reais em uma única etapa de competição, realizada em Saquarema em 2024. Este cenário nos leva a crer que não consiste em loucura o alto investimento na instalação destes equipamentos de ondas em terras brasileiras. Apesar da tecnologia Wavegarden ser anterior, as piscinas de ondas começaram a ganhar fama com a ampla divulgação das ondas do Surf Ranch, onda com a tecnologia Kelly Slater Wave Company. No final deste texto será disponibilizado um link para baixarem, na íntegra, as cartas patentes da Wavegarden e da kally Slater Wave Company. As três primeiras piscinas de ondas brasileiras foram a Boa Vista Village – tecnologia American Wave Machines (Porto Feliz), a Praia da Grama (Itupeva) e a Surfland (Garopaba), estas duas últimas com tecnologia Wavegarden Cove 2.0. Estas piscinas foram seguidas por outras distribuídas pelo nosso território. A operação da piscina da Surfland fica sob a gestão da Global Wave Parks (GWP) e é aberta ao público. Contextualizando cifras, a Beyond The Club São Paulo, maior Wavegarden do mundo e que fica a 15 minutos da Faria Lima, tem o investimento estimado em R$ 1,1 bilhão e já conta com o que há de mais moderno da tecnologia Wavegarden Cove. Esta piscina tem potencial para ter uma onda a cada 4 segundos. Importante destacar, também, que estes empreendimentos têm vindo atrelados a negócios imobiliários, mas essa é uma outra questão. Sobre as desenvolvedoras das patentes, ainda existem tecnologias como a Murphy’s Waves, CityWave, WaveLoch, Webber Waves Pools, dentre outras, e você pode estar se perguntando: se já existia uma patente de ondas em piscina, como é possível existir outras patentes? Uma questão didática a se entender é que a patente é uma solução técnica para um problema técnico e a ideia desta solução em si não possui proteção. Se o problema era a criação de ondas surfáveis em uma piscina, a ideia de fazer ondas em piscina não pode ser protegida, mas sim as formas com as quais estas ondas serão geradas, que se forem diferentes entre si podem ser patenteadas. Lembram da COVID? Surgiram diversas patentes de vacinas diferentes, todas com a mesma finalidade, mas com formulação distinta. No processo de desenvolvimento, além de tentar aumentar o “cardápio de ondas” a maior dificuldade enfrentada pelas piscinas consiste em montar um plano de negócios sustentável. O custo está diretamente ligado à qualidade das ondas. No caso de ondas grandes, por exemplo, além de muitos não conseguirem surfar, significa mais energia e custo, precisam de mais espaço, mais água em movimento e mais tempo de espera entre as ondas, o que reflete em menos surfistas por hora. Sendo assim, o “como fazer” a eficiência superar o custo é um desafio para o desenvolvimento tecnológico e pode definir o possível sucesso comercial de uma patente. A própria Wavegarden tem se destacado pelo baixo consumo energético. Fato é que este é o objetivo de muitas empresas e o gráfico abaixo mostra os pedidos de proteção de vários desenvolvedores das tecnologias de geração de ondas em diversos países. Percebe-se que o Brasil é um mercado atrativo para empresas que exploram este mercado e uma informação importante que muitos não sabem é que não existe uma “patente internacional ou mundial”. Se o interessado pretende ter a proteção patentária no mercado de determinado país ele deve providenciar esta proteção específica. Dados como este são importantes pois como a proteção é territorial é possível identificar quem são os Players que estão buscando proteger suas invenções e em quais mercados elas possuem interesse de exploração. No gráfico abaixo percebemos que, das tecnologias, a American Wave Machines aparece como a mais relevante, com o maior número de depósitos de pedidos distribuídos: Vamos ao caso WAVEGARDEN X KELLY SLATER WAVE COMPANY Sobre as possíveis semelhanças entre os mecanismos geradores de ondas da Wavegarden e do KS WAVE CO, mesmo que a tecnologia do Kelly também esteja patenteada, deve-se entender uma questão muito relevante no sistema de patentes. A proteção conferida pela patente é a de impedir que terceiros utilizem a solução técnica patenteada e não conferir ao próprio dono (titular) o direito de utilizar sua invenção. Essa segunda questão didática é especialmente importante quando temos invenções sendo aprimoradas por empresas concorrentes. Veja vídeo explicativo sobre patentes dependentes. Link Sobre a espanhola Wavegarden, por exemplo, foi fundada em 2005 pelos irmãos bascos Fernando e Josema Odriozola juntamente com a Alemã Karin Frinsch , e encontrou um ambiente repleto de tecnologias preexistentes nos bancos de patentes. “Quando fui registrar a tecnologia fiquei impressionado com a quantidade de patentes que já existiam”, contou Josema Odriozola. A Wavegarden é uma tecnologia que conseguiu se destacar das demais e inovou trazendo diferenças significativas para a prática do surf em piscinas. Ela foi feita desde a base, passando por design e construção de instalações próprias de pilotagem. Através de constante processo de aperfeiçoamento, em novembro de 2024 abriu a pista no Wavegarden Lab, na Espanha, para diversos
Escola Superior de Advocacia realiza Palestra sobre Registro de Marcas no INPI
O tema da palestra foi “Marcas – INPI e Propriedade Intelectual”. O painel foi exposto pelo advogado Juliano Regattieri, especialista em Propriedade Intelectual (PUC-RIO, UCAM-RIO e WIPO/OMPI), presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/ES, membro da Comissão especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB e membro do Comitê executivo e representante da ABPI no Espírito Santo. Foram expostos conceitos de espécies de mecanismos de apropriação de capital intelectual como Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais, dentre outros, com maior enfoque no direito das marcas. O Advogado convidado para a palestra é Juliano Regattieri Oliveira, especialista no tema e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/ES. “É um módulo introdutório, porém, bastante rico em conteúdo. O direito das marcas é um tema pouco disseminado nas Universidades, porém, de suma importância para qualquer empreendimento”, destacou Regattieri, que também é diretor da Regattieri Marcas e Patentes. Na parte de marcas será exposta a dinâmica de julgamento de pedidos de registro de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), com alguns critérios de análise, trâmite processual e petições mais usuais nos procedimentos administrativos. É uma excelente oportunidade de iniciar contato com o tema. Registro de Marcas
O INPI aceitará pedidos de registros de marcas com slogans
Aconteceu no dia 25 de setembro de 2024, no auditório da Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o 1º Encontro com Usuários de Marcas, promovido pelo INPI. Nesta oportunidade, o CEO da Regattieri Marcas e Patentes, Juliano Regattieri, esteve presente para fazer parte do “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, que integra o Planejamento Estratégico 2023-2026 do Instituto e tem como objetivo compreender as necessidades dos usuários. Durante o encontro foram apresentadas possíveis mudanças no processamento de pedidos de registro de marcas no INPI, além de propostas de adequação à Lei de Propriedade Industrial (LPI). Sobre a flexibilização de pedidos contendo slogans e elementos de propaganda, a medida é baseada em uma nova interpretação do inciso VII do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/1996) e será oficializada na atualização do Manual de Marcas, prevista para publicação em novembro. “Um grande percentual de negativa nos pedidos de registros era fundamentado em slogans que integravam as marcas. O INPI mapeou certos pontos críticos e entendeu como positivo permitir a presença de determinados elementos de propagandas compondo marcas”, destacou Regattieri. Ainda segundo Regattieri, que também é presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES, o painel foi conduzido pelo Diretor de Marcas, Schmuell Cantanhêde e explicou: “O INPI também está sugerindo ajustes legislativos. Uma das ideias discutidas foi a possibilidade de contato direto entre os examinadores de marcas e os titulares ou procuradores, em situações específicas, para melhorar a comunicação. Na oportunidade, também foram abordadas questões como o reconhecimento de marcas de Alto Renome, distintividade adquirida, alterações no rito processual e a introdução de uma taxa única com concessão automática para pedidos deferidos” O presidente do INPI, Dr. Julio César Castelo Branco Reis Moreira, também esteve presente e destacou que o Instituto tem analisado dados estratégicos para implementar mudanças com impacto significativo no sistema de marcas. O evento contou com a presença de representantes de associações e escritórios de advocacia, como Andréa Possinhas, 1ª Vice-Presidente da ABAPI, e o advogado Rafael Atab, que elogiou a iniciativa como um passo importante para tornar o INPI mais eficiente, forte e colaborativo.
Governo Federal promove a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI)
A ENPI – Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual – é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). Seu principal objetivo é coordenar projetos, programas e ações voltados para o fomento, a conscientização e o desenvolvimento da Propriedade Intelectual, visando fortalecer a competitividade e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Como parte do GIPI, a ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – assumiu diversas responsabilidades definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a ENPI. Entre essas responsabilidades, destaca-se a organização de workshops e treinamentos coordenados por seus representantes regionais. Nesse contexto, a ABPI, em parceria com a ENPI, realizou o 11º Evento de Representações da ABPI, realizado em Vitória (ES) no dia 5 de setembro, das 9h às 13h, sob a coordenação da Seccional Espírito Santo. De acordo com Juliano Regattieri Oliveira, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES e representante da ABPI no estado, “o evento foi muito dinâmico e recheado de conteúdos relevantes. Marcas, Patentes, Direitos Autorais e a Propriedade Intelectual, de modo geral, são temas fascinantes e com muitos aspectos curiosos”. O evento teve como tema “Introdução à Propriedade Intelectual, seus fundamentos e importância como impulsionador do desenvolvimento socioeconômico”. Seu objetivo foi sensibilizar e educar o público geral sobre os direitos de Propriedade Intelectual. O público-alvo incluiu estudantes, pequenos e microempresários do comércio e da indústria, contadores, advogados iniciantes, além de qualquer pessoa interessada no tema. O evento também foi aberto a profissionais especializados, com o intuito de incentivar o engajamento da população local e regional. Para enriquecer a discussão, foram convidados como palestrantes: Evelyn Roboredo, advogada e consultora da ABPI, e Juliano Regattieri, advogado especializado em registro de marcas no INPI, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES e membro do comitê executivo da ABPI. O evento conto com o apoio: CRC-ES – Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo; FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo; FINDES – Federação das Indústrias do Espírito Santo; INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial; IFES – Instituto Federal do Espírito Santo; SECTI-ES – Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional; SEBRAE- ES e OAB-ES – Comissão de Propriedade Intelectual da OAB do Espírito Santo. Aconteceu na sede do SEBRAE-ES – Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 170 – Enseada do Sua – Vitória-ES. Para tratar de assuntos sobre Propriedade Intelectual, entre em contato no nosso whatsapp e faça uma consulta para tirar suas dúvidas com um profissional qualificado.
OAB/ES promove seminário de Propriedade Intelectual
A Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizou, no último dia 14, um seminário sobre a “Cultura da Inovação e a Propriedade Intelectual” no auditório da Ordem. O evento reuniu importantes nomes da área, como a Juíza Federal e Diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, Cristiane Conde Chmatalik; a Secretária de Estado da Ciência e Tecnologia (SECTI), Cristina Angel de Alvarez; o subsecretário de Governo e Coordenador de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Victor Murad Filho; o presidente da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES, Juliano Regattieri; a Diretora Técnico-Científica da FAPES, Denise Rocco de Sena; o Diretor de Implantação da Fábrica de Ideias, Tadeu Pissinati Sant’Anna; e o empresário de startup e presidente da TEC VITÓRIA, Saulo Veronez Bittencourt. De acordo com Juliano Regattieri, presidente da Comissão, o evento foi pensado para ser rico em conteúdo, e que, embora tenha tido duração prolongada, proporcionou uma experiência extremamente instrutiva. “Foi cansativo, mas bem produtivo”, destacou. Ele ainda acrescentou que a presença significativa de advogados e representantes de instituições de ensino foi uma oportunidade para discutir a necessidade de implementar um mestrado em Propriedade Intelectual no Espírito Santo, com a sugestão de viabilizar um ponto focal do PROFNIT, programa vinculado ao FORTEC. André Romero da Silva, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), reforçou a importância do tema para o desenvolvimento do estado. “O movimento da inovação é crucial. Um mestrado profissional em Inovação Tecnológica seria um passo significativo para fortalecer o ecossistema de inovação no Espírito Santo”, afirmou. A juíza Cristiane Conde também elogiou o seminário: “Achei o evento fantástico! A troca de experiências é essencial para o avanço da inovação. Sinto que estamos no caminho certo, mas com muito a aprender e a contribuir para atender melhor à sociedade”, declarou. O seminário contou com a presença de representantes de diversas instituições de destaque, como SEBRAE, FINDES, JUCEES, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, CDL, INPI, ASSESPRO, UFES, FUCAPE, UVV, UCL, FAESA, e IFES, entre outras, fortalecendo a troca de conhecimentos e o debate sobre inovação e propriedade intelectual na região.
SEBRAE promove palestra sobre Propriedade Intelectual
Em comemoração ao dia internacional da Propriedade Intelectual, o SEBRAE promoveu, no dia 26/04/2024, o evento “Marcas, Patentes, Negócios Criativos e novos desafios com a Inteligência Artificial”. O evento aconteceu de 14:00 ÀS 17:00 na sede do SEBRAE-ES e contou com dois painéis: Painel 1: Marcas Registradas no INPI: Desafios e Oportunidades no Brasil 14:00 – Mercado, Posicionamento e Importância do Registro de Marca – Juliana Zaganelli (Cimpler) 14:20 – As Etapas do Processo de Registro de Marca no INPI – Juliano Regattieri (Vitória Marcas) Moderadora: Cecilia Hasner (Prospective) Painel 2: Proteção de Negócios Criativos, Inovações e Desafios da Inteligência Artificial 15:00 – Proteção de Negócios Criativos e Trade Dress – Flavia Dalla Bernardian (Intellecto) 15:20 – Formas de proteção das Inovações e os Desafios da Inteligência Artificial – Cecilia Hasner (Prospective) Moderador: Francisco Pellegrini (Prospective) 16:00 – 17:00 – Atendimento ao cliente em mesas individuais Muitos empreendedores não tem conhecimento sobre o Registro de Marcas no INPI e o evento foi ótimo para disseminar estes tipos de conteúdos. Pensando em registrar a sua marca? Entre em contato e faça uma consulta clicando aqui.
Assembleia Legislativa do ES homenageia advogados no Dia do Advogado
No dia 11 de agosto de 2023, a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo prestou homenagem para a classe advocatícia. Nesta oportunidade, o advogado Juliano Regattieri, diretor da Regattieri Marcas e Patentes, esteve presente para receber a comenda das mãos do Deputado Estadual Mazinho dos Anjos, do Presidente da Ordem dos Advogados do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho e da Vice presidente Anabela Galvão. “É com muita alegria que recebemos o reconhecimento pelos serviços prestados, pois a classe advocatícia exerce papel fundamental para a sociedade”, destacou Regattieri. “Através das Comissões Temáticas da OAB/ES, nós tivemos oportunidade de disseminar diversos conteúdos contribuindo para a categoria e para a sociedade. Fico muito feliz por ter contribuído sobre Marcas e Patentes através da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/ES”, complementou. No evento também foi lançada a Frente Parlamentar da Advocacia, como ação contributiva para o prestígio da Classe.
FAESA promove palestra sobre Registro de Marcas no INPI e Propriedade Intelectual
No ia 14 de junho de 2023, acontece no Centro Universitário FAESA, palestra sobre registro Propriedade Intelectual. O painel contará com a apresentação do Advogado Juliano Regattieri, CEO da Regattieri Marcas e patentes e representante da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) no Estado do Espírito Santo. O Registro de Marcas no INPI é o mecanismo de apropriação de capital intelectual mais utilizado no Brasil. Atualmente, são mais de 400.000 pedidos de registros de marcas processados no INPI anualmente, sendo que muitos empresários não sabem da necessidade do registro. Segundo Regattieri, “este é um assunto muito interessante e que aflora várias dúvidas. É um conteúdo pouco difundido nas universidades, mas que merece toda atenção, pois está totalmente relacionado aos índices de desenvolvimento do País. Como exemplo da falta de conhecimento sobre o tema, muitas pessoas confundem Marcas com Patentes, mas estas são formas bem diferentes de consegui exclusividade. As marcas seriam para proteger um nome comercial, contendo desenhos ou não. Já a Patente, é um mecanismo para conseguir a propriedade sobre um invento. É usual escutarmos “patentear a marca”, mas Marca é Marca e Patente é Patentes”, ressaltou. Caso não tenha o registro da sua marca, entre em contato conosco e faça uma consulta. O seu negócio pode estar correndo risco.
INPI inaugura nova sede em Vitória-E
No dia 24/03/2022, o INPI, o IFES – Instituto Federal do Espírito santo, e a Justiça Federal do ES, realizaram o Seminário “Panorama da Inovação e Propriedade Intelectual no Espírito Santo” para apresentar as políticas e iniciativas de inovação para o ES. O evento aconteceu na sede da Justiça Federal de Vitória para marcar a inauguração do novo Centro de Propriedade Intelectual, Negócios e Inovação Regional do INPI em Vitória, que agora encontra-se junto ao Polo de Inovação do IFES, no bairro de Jardim da Penha. O local será a sede da Cidade da Inovação, como é chamado o complexo de mais de 20 mil metros quadrados em que ficavam os galpões do IBC. O diretor da Regattieri Marcas, Juliano Regattieri, esteve presente representando a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI. O projeto é fruto de uma parceria do IFES com a SECULT-ES e funcionará com o objetivo de aceleração da economia criativa. Várias entidades estiveram presentes para o evento. Compuseram a mesa de abertura o Pró-reitor de extensão do Instituto Federal do Espírito Santo, Lodovico Ortileb; o representante da Secretaria de Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Felipe Machado; o Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, professor Cláudio Vilar Furtado e o juiz federal, representando a Justiça Federal – Seção Judiciária do ES, Américo Bedê Freire Junior. Foram realizados 5 painéis sobre: · O papel do IFES no ecossistema de inovação capixaba – Rodolpho da Cruz Rangel – diretor de extensão tecnológica do IFES; · INOVARES – laboratório de inovação da JFES – Cristiane Conde Chmatalik – juíza federal; · Políticas de fomento à inovação no espírito santo – Elton Siqueira Moura – diretor de inovação da fundação de amparo à pesquisa e inovação do espírito santo, FAPES; · Programa INPI negócios e suas ações de promoção pública da PI – Felipe Augusto Melo de Oliveira – coordenador-geral de disseminação para inovação do INPI; · “Ativando negócios por meio da PI” – Christian Mariani Lucas dos Santos – professor e diretor de extensão do IFES campus Vitória; e Huarley Pratte Lemke- professor do instituto federal do Pará (IFPA).
Cuidado com fraudes envolvendo registro de marcas
Você é empresário? Gosta de empreender? Explora alguma marca economicamente? Já recebeu algum tipo de ligação ou correspondência tentando te levar a crer que precisa pagar alguma taxa ou contratar algum serviço sobre registro de marca no INPI? Cuidado!